Entenda a natureza das marcas de produtos e serviços 145b6r

Por Redação / Agora Publicado 26/03/2021

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Nos artigos anteriores abordamos a definição de marca e sobre a importância do seu registro perante o INPI, e falamos também sobre o investimento necessário para obtenção do registro da marca em todo o território nacional, bem como explicamos sobre as principais diferenças entre nome empresarial e marca.

Hoje vamos tratar sobre a natureza das marcas, que podem ser classificadas como de produtos e/ou serviços, coletivas e de certificação.

Já discorremos sobre a definição da marca enquanto sinal distintivo que tem a finalidade de identificar produtos e/ou serviços de determinadas pessoas e ou empresas, em alguns casos distinguindo produtos e serviços em razão da sua procedência – marcas de certificação – e ou em razão de sua representatividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros) – marcas coletivas.

No que diz respeito às marcas de produto e/ou serviço, são aquelas usadas para distinguir produtos ou serviços, prestados por pessoa física ou jurídica, de outros existentes que sejam idênticos, semelhantes ou afins aos de terceiros, de origem diversa.

Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa.

Importante destacar que a marca coletiva possui a finalidade de indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço identificado provém de membros de uma determinada entidade, representativa de uma coletividade.

Portanto, neste caso, podem utilizar a marca coletiva todos os membros integrantes da entidade titular do registro, ainda que estabelecidas algumas condições e proibições de uso para seus associados, por meio de um regulamento próprio de utilização.

As marcas de certificação, por sua vez, são aquelas utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, tendo como objetivo principal informar ao público que o produto ou serviço identificado pela marca, está de acordo com as normas ou padrões técnicos específicos conferidos pela certificação, notadamente quanto à qualidade e natureza, material utilizado e metodologia empregada na sua produção e/ou comercialização.

Um exemplo de marca de certificação é o INMETRO, que confere um respaldo positivo aos produtos identificados com a marca, através de uma reconhecida competente avaliação e controle de produção e de circulação de bens e serviços, desenvolvidos por terceiros.

Apesar das diferenças existentes entre as naturezas de cada marca, o importante mesmo é a obtenção do registro, para proteger o seu negócio, distinguir os seus serviços e/ou produtos e assim valorizar o patrimônio da sua empresa. Não espere que seu negócio seja bem sucedido para registrar a sua marca. Registre a sua marca, para que seu negócio seja bem sucedido!

A FORTIS Registro de Inovações auxilia em todas as fases do processo de registro da sua marca e garante a observância do correto procedimento perante o INPI, bem como atua em prol da proteção dos interesses jurídicos e econômicos envolvidos ao seu direito marcário.

Proteja o que é seu por direito. Registre a sua marca!

Artigo escrito pelo Advogado Luciano Gisch
Empresa Fortis
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